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Sábado, 07 de junho de 2025
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◼ Home » Transparência dos Municípios
As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos...
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Dentre as principais transferências da União para os municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos...
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O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional da União para os municípios e o Distrito Federal, composto de 22,5%...
Os royalties consistem em compensação financeira devida pelas concessionárias de petróleo e gás natural e pagas mensalmente à União, estados e...
litoral Norte, os municípios de Osório, Capão da Canoa e Santo Antônio da Patrulha receberam os maiores valores
Essa transferência representa 20% do montante total do mês, e é parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos...
Da arrecadação do IPVA 50% é do Estado e 50% é do município onde o veículo foi emplacado
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) é um imposto de competência estadual
As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais
As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais
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As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais
Receitas federais constituem importante parcela do orçamento público
As Transferências Constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos...
Recurso faz parte das transferências constitucionais
A Agência Nacional de Petróleo é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários
Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente.
O FPM composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados
Surfistas e pescadores aproveitaram as boas condições
CONTEÚDO COM VÍDEO
